Histórico de versões

Revisão jurídica especializada (Dr. Eduardo Carvalho · CIPP/E) aplicando 6 gaps críticos pré go-public.

• Termos: nova Seção 6 · Protocolo de cuidado em situações de risco (handoff de crise · ASQ/PHQ-2 · CVV/SAMU)
• Termos: nova Seção 11 · Resolução de disputas escalonada (DPO → mediação CNJ → foro)
• Termos: Seção 1 referência expressa à Resolução CFP nº 31/2022
• Termos: Seção 4 menção expressa Art. 49 CDC (direito de arrependimento) + valor com tributos
• Termos: Seção 7 · licença pessoal não-exclusiva ao titular (uso e compartilhamento com profissional)
• Privacidade: nova Seção 5 · Decisões automatizadas (Art. 20 LGPD) · arquétipos + scores
• Privacidade: Seção 4 · tabela de transferência internacional Arts. 33-36 + link /sub-processadores
• Privacidade: Seção 7 · '15 dias úteis' → '15 dias corridos' + direito de oposição (Art. 18 §2º)
• Privacidade: Seção 8 · notificação a titular Art. 48 LGPD em incidentes
• Privacidade: Seção 11 · Compartilhamento com profissional autorizado (share code)
• Privacidade: Seção 12 · Compromisso de não treinar IA com seus dados
• Privacidade: Seção 13 · RIPD/DPIA mencionado e disponível mediante solicitação
• Privacidade: Seção 10 · canal de denúncia pra cadastro de menor
• Nova página /sub-processadores · lista oficial atualizada com 30 dias de antecedência

Versão inicial · BETA fechado · linguagem direta + LGPD compliant.

• Termos de uso v1.0 · 10 seções cobrindo limitações de uso, gates clínicos, propriedade intelectual
• Política de privacidade v1.0 · 9 seções cobrindo LGPD Arts. 5º/7º/9º/18 + sub-processadores
• Audit log de consentimentos integrado (consent_log table)
• Versionamento semântico com re-consent automático em mudanças major